Bloqueio orçamentário: Luciano Costa no portal UOL

Bloqueio orçamentário: como economistas veem bloqueio de R$ 2,9 bi no orçamento

O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 2,9 bilhões nas verbas disponíveis para a União gastar em 2024. O bloqueio orçamentário é necessário para o governo federal conseguir cumprir a meta de déficit zero neste ano. Economistas repercutem o anúncio, que já era esperado pelo mercado.

O que aconteceu

• O ministério divulgou o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas primárias de 2024, relativo aos meses de janeiro e fevereiro. O documento é elaborado bimestralmente para acompanhar o cumprimento da meta fiscal do ano. O relatório mostrou um déficit projetado de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB) para o ano, com base no bimestre.
• A projeção de receitas primárias para o ano é de R$ 2,69 trilhões, e a estimativa de despesas primárias é de R$ 2,18 trilhões. A projeção das receitas ficou R$ 31,5 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2024, enquanto a estimativa das despesas ficou R$ 1,6 bilhão acima.
• Vale ressaltar que a meta do governo para este ano é de um déficit fiscal zero. Essa meta tem uma banda de tolerância de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a cerca de R$ 29 bilhões.
• Ontem o governo federal divulgou que a arrecadação de fevereiro foi de R$ 186,52 bilhões de reais, um aumento de 12,27% em relação ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado de janeiro também foi positivo: a arrecadação foi de R$ 280,63 bilhões. Também foi o melhor resultado registrado para o mês desde 1995.

O que disse o governo

Paulo Bijos, secretário do Orçamento, destacou que há uma situação de equilíbrio conforme planejado na Lei Orçamentária. “Essa é a tônica que foi programada no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] e será a tônica ao longo do ano”, disse durante entrevista coletiva à imprensa em Brasília para apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre de 2024.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad declarou que a meta de déficit público zero em 2024 depende da economia e da aprovação de projetos no Congresso. Em entrevista coletiva em São Paulo, Haddad disse que Haddad disse que está otimista com esse ponto. Ele destacou que o Banco Central aprovou mais um corte de 0,5% na Selic essa semana, e disse que os cortes devem continuar nas próximas reuniões. Também afirmou que as projeções de inflação estão dentro da banda e os dados de emprego estão positivos, o que aumenta a arrecadação.

Repercussão

Luciano Costa, economista-chefe da Monte Bravo, diz que o valor do bloqueio é insuficiente considerando as projeções de aumento de receita e de despesas. Ele avalia que algumas despesas estão subestimadas. Por isso, é esperado que ao reconhecer que as despesas vão ficar maiores, o governo terá que fazer um contingenciamento um pouco maior e mudar a meta.

“A gente espera que no meio do ano o governo promova uma mudança da meta de primário para algo em torno de 0,5% do PIB, e aí ele faça um novo contingenciamento para poder deixar o déficit primário em torno de 0,7% e 0,8% do PIB. No curto prazo, sempre vai ficar essa questão da velocidade de crescimento das receitas e a despesa que foi orçada, mas ao longo do tempo a gente acha que isso acaba tendo que ser corrigido e, portanto, o governo vai ter que partir para novas medidas de contingenciamento e da mudança da meta”.

Reportagem publicada no portal UOL.